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Política de privacidade

Crosscard S.A.
26-28, Rue Edward Steichen
2540 Luxembourg
Luxembourg

Email: service.pt(at)viabuy.com

Número de registo da empresa: B215831
Número de registo da empresa: Luxembourg

Referência das imagens utilizadas neste website: www.istockphoto.com

Notificação de privacidade

ACERCA DESTE DOCUMENTO

Este Aviso de Privacidade ajuda o utilizador a compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos sites (viabuy.comcrosscard.comfleetmoney.com e cardstatus.com – coletivamente, “Os Nossos Sites”), a nossa aplicação móvel (a “App”) ou no caso de recebermos dados pessoais para fins de recrutamento.

QUEM SOMOS E OS NOSSOS DADOS DE CONTACTO

A Crosscard S.A. ("Crosscard") é uma sociedade anónima limitada por ações constituída e existente ao abrigo das leis do Grão-Ducado do Luxemburgo com registo no registo do comércio e das sociedades, sob o número de empresa B215831, com sede social em 26-28, Rue Edward Steichen, L-2540 Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo. A Crosscard é uma empresa autorizada como instituição de moeda eletrónica pelo Ministério das Finanças do Grão-Ducado do Luxemburgo com número de autorização 17/19, e regulada e supervisionada pela Commission de Surveillance du Secteur Financier ("CSSF") no Grão-Ducado do Luxemburgo, com o número de identificação nacional W00000011.

A Crosscard Technologies GmbH faz parte do Crosscard Group.

A Crosscard é responsável pela forma como processa as informações pessoais do utilizador. Tal significa que é "responsável pelo tratamento de dados" ao abrigo do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (também conhecido como RGPD). A Crosscard cumpre com o RGPD, bem como com a Lei de Sigilo profissional do Luxemburgo. Também nomeou um responsável pela proteção de dados (RPD) que tem a responsabilidade de supervisionar as questões relacionadas com esta política de privacidade. Se tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade ou sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, contacte-nos através do endereço eletrónico data@crosscard.com ou por correio postal através do endereço: 26-28, Rue Edward Steichen, L-2540 Luxemburgo, Luxemburgo. 

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS DO UTILIZADOR

Os dados pessoais que recolhemos do utilizador incluem:

  • nome, data de nascimento e sexo;
  • dados dos documentos de identificação;
  • dados de contacto, incluindo morada, número de telefone e endereço eletrónico;
  • dados financeiros, incluindo dados de cartão de crédito/débito ou de outros métodos de pagamento (apesar de não retermos todos os dados de pagamento de um cartão) e dados de outras formas de financiamento;
  • identificadores relativos ao seu computador e outros dispositivos, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (IP).

Adicionalmente, ao utilizar os Nossos Sites e as nossas Apps, Cookies poderão ser armazenados nos seus dispositivos. Abaixo, na secção de "Cookies e Web Beacons", encontrará mais informações relativamente aos Cookies.

Categorias especiais de dados pessoais

A Crosscard não recolhe intencionalmente quaisquer categorias especiais de dados pessoais (dados pessoais sensíveis) através dos Seus Sites ou Apps a menos que o utilizador se encontre num país específico, no qual esta recolha seja necessária por lei, por exemplo, para fins de recrutamento. Os dados pessoais sensíveis incluem: informação reveladora da origem étnica; opiniões políticas; crenças religiosas ou filosóficas; associação a um sindicato; o processamento de dados genéticos ou biométricos para os propósitos únicos de identificar as origens de um indivíduo; informações relativas à saúde; informações relativas à vida sexual de um indivíduo ou respetivas orientações sexuais; e, em alguns casos, números de segurança social ou informações financeiras.

Segurança

A Crosscard tem como objetivo proteger a confidencialidade e segurança dos dados que obtém no decurso das suas atividades. O acesso a tais dados é limitado e está sujeito a políticas e procedimentos devidamente implementados, cuja finalidade é salvaguardar os dados no que diz respeito a perdas, utilização e divulgação indevida.

RAZÕES DE RECOLHA E ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Crosscard retém Dados Pessoais pelo período de tempo mais limitado possível, para os propósitos de prestação de serviços e por razões relacionadas com obrigações legais ou legislativas. Os clientes podem confiar que a Crosscard têm constantemente em vigor controlos de segurança para proteger os seus dados pessoais de tentativas de acesso não autorizado. 

A Crosscard poderá reter os Dados Pessoais do cliente por períodos mais longos do que o mínimo exigido por lei, se tal for do seu interesse comercial e não for proibido por lei.

A Crosscard utiliza cookies, web beacons e outras tecnologias online, conforme for necessário, para melhorar a sua experiência de navegação. Tais tecnologias apenas são válidas por um período de tempo limitado. 

COMO RECOLHEMOS OS DADOS DO UTILIZADOR

A maioria dos dados que detemos sobre o utilizador é recolhida diretamente do mesmo. Tal sucede quando, por exemplo:

  • este visita os Nossos Sites e se regista para receber informações da nossa parte ou se inscreve para receber o nosso boletim informativo;
  • descarrega PDFs ou outros ficheiros de informação nos Nossos Sites;
  • este nos contacta diretamente, através do nosso call centre, por e-mail ou por meio de redes sociais;
  • este se inscreve para fins de recrutamento ou novidades sobre vagas de trabalho;
  • este se candidata a uma vaga nos Nossos Sites;
  • este responde a comunicações ou inquéritos;
  • este visita os Nossos Sites e solicita um dos produtos pré-pagos;
  • este inicia um pedido para obter um produto pré-pago mas não o conclui;
  • este coloca questões ou contacta a nossa equipa de apoio ao cliente;
  • este utiliza as nossas Apps;
  • este aceita a utilização de Cookies.

Os seus dados são também recolhidos por Nós quando o utilizador entra em contacto connosco através de um dos nossos parceiros externos (por exemplo, quando se candidata a uma vaga de trabalho através de uma entidade terceira, como uma agência de recrutamento ou a nossa ferramenta de recursos humanos).

Para melhor compreendermos quem são os nossos utilizadores e verificar as suas respetivas identidades, os dados pessoais que recolhemos dos mesmos poderão ser complementados e combinados com outros tipos de dados originários de outras fontes.

Estes dados poderão ser alterados periodicamente e as respetivas alterações serão atualizadas no nosso Aviso de Privacidade.

Dados recolhidos em plataformas de redes sociais

Os utilizadores podem tirar partido das plataformas de redes sociais que disponibilizamos. O principal objetivo destas é informar, assistir e comunicar com os utilizadores. Os comentários e publicações feitos através destes meios são monitorizados e retidos para fins de melhoria dos nossos produtos e serviços. Utilizamos um fornecedor terceiro na gestão de interações nas redes sociais. As mensagens privadas ou diretas enviadas pelo utilizador nas redes sociais serão armazenadas por um período de três anos.

A Crosscard pode também fornecer links para outras plataformas de redes sociais mantidas noutros servidores por entidades ou organizações sobre as quais não tem qualquer controlo. A Crosscard não terá qualquer responsabilidade relativamente à precisão, ou a qualquer outro aspeto, das informações encontradas em tais servidores.

O envio de um link para um site de uma entidade terceira não deverá interpretado como um endosso quer da Crosscard, quer desse terceiro em relação a cada um ou aos seus produtos e serviços. Assim sendo, a Crosscard não será responsável por qualquer informação publicada em tais sites, à exceção das informações publicadas pela mesma. Não endossamos as redes sociais ou quaisquer informações publicadas nas mesmas por terceiros ou por outros utilizadores.

Recomendamos que consulte a declaração de privacidade de cada site terceiro com ligação aos Nossos Sites para compreender melhor como os seus dados pessoais são utilizados por estes.

Dados recolhidos ao utilizar o call centre

Utilizamos um fornecedor terceiro para gerir as interações telefónicas do apoio ao cliente da VIABUY. Quando o utilizador liga para o call centre da VIABUY, são recolhidas informações de identificação de chamadas (CLI), assim como alguns dos seus dados pessoais para fins de segurança, identificação e verificação. Esta informação é utilizada na resolução das suas questões e para ajudar a melhorar a eficiência e eficácia do serviço.

As chamadas telefónicas do utilizador podem ser também monitorizadas e gravadas para nos certificarmos de que seguimos as suas instruções corretamente, para fins de assistência e de regularização, para ajudar a melhorar a qualidade do nosso serviço e na prevenção contra a fraude e outros crimes. As conversas poderão ser também monitorizadas e/ou gravadas para fins relacionados com a formação de funcionários.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E AS RAZÕES DE TRATAMENTOS DOS MESMOS

Iremos armazenar e utilizar os dados pessoais do utilizador na medida necessária para o cumprimento de um contrato entre o utilizador e a nossa empresa, para o cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares relacionadas com os nossos interesses legítimos e para outros propósitos adicionais, com base no consentimento explícito do utilizador. Eis alguns exemplos da forma como poderemos utilizar as suas informações pessoais:

  1. administrar a sua conta (no âmbito do cumprimento de um contrato entre o utilizador e a nossa empresa e/ou conforme necessário para os nossos interesses legítimos);
  2. levar a cabo verificações de prevenção de fraude ou de branqueamento de capitais e verificar a sua identidade (conforme necessário para cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares e/ou para os nossos interesses legítimos);
  3. utilizar os seus dados para processamento de pagamentos (conforme necessário no âmbito do cumprimento de um contrato entre o utilizador e a nossa empresa e/ou conforme necessário para os nossos interesses legítimos);
  4. enviar-lhe informações acerca dos nossos produtos e serviços (conforme necessário no âmbito do cumprimento de um contrato entre o utilizador e a nossa empresa e/ou conforme necessário para os nossos interesses legítimos);
  5. monitorizar a sua utilização dos Nossos Sites e Apps (conforme necessário para os nossos interesses legítimos);
  6. realizar estudos de mercado e análises estatísticas, incluindo a análise à forma como utiliza os Nossos Sites, e desenvolver novos produtos e serviços (conforme as definições que o cliente selecionou no Consentimento de Cookies);
  7. cumprir as nossas obrigações relativamente a um regulador relevante, autoridade ou serviço fiscal (conforme necessário para cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares e/ou para os nossos interesses legítimos); e
  8. armazenar o currículo de candidatos a vagas de trabalho sem sucesso ao abrigo da nossa Política de Conservação de Dados para consideração em futuras vagas (conforme necessário para os nossos interesses legítimos).

Os interesses legítimos acima (e abaixo) mencionados incluem os propósitos e interesses comerciais legítimos da empresa em operar tendo o cliente como prioridade e de forma eficiente e sustentável, de acordo com toda a legislação vigente e requisitos regulamentares aplicáveis.

Utilização dos dados do utilizador para prevenção de fraude

Em certos casos, antes de fornecermos os produtos e serviços pré-pagos ao utilizador, utilizamos os dados pessoais do mesmo para levar a cabo verificações que têm como objetivo prevenir a fraude e o branqueamento de capitais e confirmar a sua identidade. A Crosscard utiliza um fornecedor de serviços terceirizado, o onFido, para assistir na verificação dos documentos de identidade. Além disso, a Crosscard utiliza também o fornecedor de serviços Lexis-Nexis para verificar se o seu nome e país consta numa lista de a sanções e Pessoas Politicamente Expostas, de acordo com os regulamentos. Os dados pessoais podem também ser partilhados com outras instituições financeiras e organizações de forças de segurança para fins de prevenção de fraude, branqueamento de capitais, financiamento de atividades terroristas e outros crimes financeiros, no âmbito dos limites de regulamento de privacidade.

Caso a Crosscard, ou uma organização de prevenção de fraude, determine que o utilizador possa estar envolvido em atividades fraudulentas ou de branqueamento de capitais, poderemos rejeitar o pedido de produtos pré-pagos ou serviços por parte do utilizador. A Crosscard, e a organização de prevenção de fraude, guardará um registo de tais envolvimentos fraudulentos e de branqueamento de capitais. Tal poderá também resultar na recusa, por parte de outras entidades, em lhe fornecer produtos, serviços, financiamento e empregos. Se tiver questões relativamente à forma como tratamos os dados pessoais no que diz respeito à fraude, contacte-nos utilizando os dados fornecidos acima.

Quando a Crosscard, e as agências de prevenção de fraude, tratam os dados pessoais do utilizador, fazem-no baseando-se no seu interesse legítimo em tratar dados de forma a proteger o seu negócio e cumprir as várias leis a que estão sujeitas. Tal tratamento poderá ser também um requisito contratual necessário para o fornecimento dos serviços solicitados pelo utilizador à Crosscard.

Utilização dos dados do utilizador para fins de marketing

Para além dos fins supracitados, as informações pessoais do utilizador podem também ser processadas para propósitos de marketing, para enviar informações a promover produtos e serviços semelhantes por correio, e-mail, mensagem de texto e através de vários meios digitais, como plataformas de redes sociais, se o utilizador tiver dado o seu consentimento expresso para tal.

O utilizador pode parar de receber e-mails de marketing da nossa parte quando quiser; basta clicar no link de cancelamento de subscrição nos e-mails de marketing ou mensagens de texto ou enviar-nos o nome, morada e data de nascimento por e-mail para data@crosscard.com ou por correio postal para 26-28, Rue Edward Steichen, L-2540 Luxemburgo, Luxemburgo.

COM QUEM PARTILHAMOS OS DADOS DO UTILIZADOR

Sempre que seja relevante, tendo em conta a natureza do nosso relacionamento ou dos produtos e serviços que lhe fornecemos, poderemos partilhar os dados do utilizador com as seguintes entidades terceiras:

  • fornecedores de serviços de pagamento (conforme necessário no âmbito do cumprimento de um contrato entre o utilizador e a Crosscard);
  • outros fornecedores de serviços com quem o utilizador também tenha uma relação contratual (conforme necessário para os nossos interesses legítimos e para os interesses legítimos do fornecedor de serviços com quem o utilizador também tem uma relação contratual);
  • outros fornecedores de serviços instruídos por Nós para fins de tratamento de dados do serviço (conforme necessário no âmbito da celebração de um contrato entre o utilizador e a Crosscard e/ou conforme necessário para os nossos interesses legítimos e/ou conforme permitido pelo utilizador mediante consentimento explícito);
  • outros fornecedores de dados, conforme explicado na secção "Como recolhemos os dados do utilizador" (conforme necessário para os nossos interesses legítimos);
  • outros fornecedores de serviços que prestam apoio ao funcionamento da nossa empresa, tais como fornecedores de TI e de serviços marketing, fornecedores de serviços financeiros e outros serviços de apoio administrativo que contribuem para o funcionamento dos Nossos Sites (conforme necessário no âmbito do cumprimento de um contrato entre o utilizador e a Crosscard e/ou conforme necessário para os nossos interesses legítimos);
  • organizações e associações de prevenção de fraude (conforme necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações legais e/ou para os nossos interesses legítimos);
  • conforme exigido por uma ordem judicial ou por qualquer outro requisito legal ou regulamentar especificado por instituições tais como de aplicação da lei, incluindo a polícia, as Autoridades Reguladoras, Autoridades Fiscais ou qualquer outra autoridade relevante que possa ter jurisdição (conforme necessário para cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares).

ONDE SÃO TRATADOS OS DADOS DO UTILIZADOR

Os dados pessoais que recolhemos do utilizador e que são partilhados com os fornecedores terceiros supracitados, podem ser transferidos para e tratados numa região fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Estes podem também ser tratados por funcionários que se encontrem fora do EEE a trabalhar para nós ou para um dos nossos fornecedores.

Em tais casos, os dados pessoais do utilizador apenas serão transferidos com base numa das seguintes razões: 

  • o país para o qual enviamos os dados tem a aprovação da Comissão Europeia no que diz respeito ao nível de proteção que disponibiliza para tratamento de dados pessoais; ou
  • o beneficiário celebrou um acordo connosco no qual se encontram cláusulas contratuais padronizadas aprovadas pela Comissão Europeia, que o compelem a salvaguardar os dados pessoais; ou
  • existe outra situação na qual a transferência é permitida ao abrigo do regulamento de proteção de dados vigente.

Para obter mais informações relativas à proteção dos seus dados pessoais quando estes são transferidos para fora do EEE (e caso pretenda obter uma cópia das cláusulas contratuais que regem a nossa utilização e a utilização dos destinatários dos seus dados pessoais fora do EEE), contacte-nos através dos dados acima.

A Crosscard apenas divulgará os seus dados pessoais a entidades terceiras que aderiram ao RGPD e aos regulamentos de Sigilo Profissional do Luxemburgo.

POR QUANTO TEMPO SÃO OS DADOS DO UTILIZADOR CONSERVADOS?

A Crosscard apenas retêm dados pessoais pelo período que for necessário e dispõe de políticas de revisão e retenção rigorosas para levar a cabo tais obrigações. A menos que o contrário seja disposto, os seus dados pessoais serão retidos pela duração permitida por lei ou pela duração de tempo relevante aos nossos interesses comerciais.

COOKIES E WEB BEACONS

Os Nossos Sites e Apps utilizam Cookies, Web Beacons e outras tecnologias Web, conforme aplicável, para melhorar o seu desempenho e a navegação do utilizador. Tais tecnologias ajudar-nos-ão a seguir e monitorizar o envolvimento do utilizador com os Nossos Sites e Apps, para melhor compreender o utilizador e, consequentemente, oferecer-lhe uma experiência de navegação mais personalizada.

Cookies

Pequenos ficheiros de dados poderão ser colocados no seu dispositivo de acesso. Tais ficheiros de dados podem ser cookies ou outro ficheiro local fornecido pelo seu navegador ou associado a aplicações (coletivamente, os "Cookies"). Os Cookies são utilizados por nós para que possamos reconhecer um cliente, personalizar os nossos serviços, conteúdo e publicidade, quantificar a eficácia das promoções, assegurar que a segurança da sua conta não foi comprometida, mitigar riscos e prevenir fraude e promover confiança e segurança em todos os Sites e serviços.

Que tipo de Cookies utilizamos?

O tipo de Cookies utilizados pelos Nossos Sites ou Apps podem ser:

  1. Cookies transitórios (ou por sessão) – estes são apenas utilizados quando o utilizador visita o site e são eliminados à saída. Tais cookies reconhecem o utilizador enquanto este navega de página em página, por exemplo, para registar artigos adicionados a um carrinho de compras online. Estes cookies ajudam também a manter um ambiente seguro.
  2. Cookies persistentes (ou permanentes) – estes permanecem no computador/dispositivo do utilizador até à sua expiração ou até serem eliminados. Muitos destes são programados com datas de eliminação automáticas para que o disco rígido do utilizador não seja demasiadamente sobrecarregado. Tais Cookies retêm os dados de início de sessão do utilizador, para que este não tenha de memorizá-los.

Utilizamos ambos os tipos de Cookies.

Além disso, os Cookies podem ser originais ou de terceiros. Os Cookies originais são detidos e criados pela Crosscard. Os Cookies de terceiros são detidos e criados por uma empresa independente, normalmente a fornecer um serviço aos proprietários do site. Estes Cookies recolhem informações relacionadas com a origem da visita do utilizador, informações relacionadas com a exposição deste à publicidade da Crosscard, informações relacionadas com os destaques publicitários visualizados pelo utilizador, informações relacionadas com a forma de como este chegou aos Nossos Sites, direta ou indiretamente, informações relativas ao dispositivo utilizado para visitar os Sites ou utilizar a App e descarregamentos efetuados.

O utilizador pode rever, ativar ou desativar os Cookies antes de entrar no nosso site pela primeira vez ou em qualquer altura clicando no símbolo de cookies.

Se pretender receber uma lista de fornecedores de serviços terceiros, contacte o nosso Agente de Proteção de Dados através do e-mail indicado abaixo.

Como posso desativar os Cookies?

O utilizador pode rejeitar os nossos Cookies definindo as suas preferências na janela "pop-up" aquando da sua primeira visita aos Nossos Sites. Os Cookies Essenciais não podem ser rejeitados porque são necessários para que o site funcione corretamente ou para propósitos de prevenção de fraude ou para assegurar a segurança dos Nossos Sites ou Apps. Se o utilizador não quiser que tais cookies sejam utilizados, este não poderá visitar os Nossos Sites. A rejeição de Cookies poderá interferir com a sua utilização do Nosso Site/Apps e serviços. Para ativar e desativar cookies, basta clicar no símbolo de Cookies no canto dos Nossos Sites e seguir as instruções.

Web Beacons

A Crosscard utiliza pequenos gráficos (também denominados de píxeis ou clear GIFs – coletivamente, "Web Beacons") nos seus Sites, Apps ou e-mails, invisíveis para o utilizador, mas que nos fornecem informações acerca da sua experiência e interação com os Nossos Sites, Apps e e-mails, tais como que navegador foi utilizado, se um e-mail foi aberto e operações semelhantes. Com o intuito de obter uma ideia precisa do sucesso das nossas campanhas de publicidade, poderemos por vezes utilizar tecnologias de identificação de visitantes, tais como estes "web beacons", que contam o número de visitantes nos Nossos Sites depois de terem sido expostos a uma faixa de anúncio da Crosscard num site de terceiros. Os Web Beacons e os Cookies são normalmente utilizados em conjunto. Os Web Beacons não recolhem dados pessoais identificáveis ou sensíveis.

OS DIREITOS DO UTILIZADOR

Ao abrigo da legislação de proteção de dados, o utilizador tem o direito de:

  • obter acesso a, e cópias dos, dados pessoais que detemos sobre o mesmo;
  • solicitar que paremos de tratar as suas informações pessoais se tal tratamento lhe causar prejuízos ou problemas;
  • optar por não receber comunicações de marketing;
  • solicitar que eliminemos os seus dados pessoais;
  • receber os dados pessoais que detemos sobre o mesmo e por ele concedidos, num formato padrão, de fácil leitura para dispositivos comuns, incluindo para fins de transmissão desses mesmos dados pessoais para responsável pelo tratamento de dados; e
  • solicitar que corrijamos os seus dados pessoais, se estes não estiverem corretos.

O utilizador deverá estar ciente de que os presentes direitos podem estar limitados à legislação de proteção de dados e que estes poderão ser rejeitados por nós no caso de se aplicarem exceções.

RECLAMAÇÕES

Se considerar que houve uma possível violação da lei da privacidade por parte da Crosscard, contacte-nos por e-mail através do endereço data@crosscard.com ou por correio postal para o endereço 26-28, Rue Edward Steichen, L-2540 Luxemburgo, Luxemburgo.

Se não estiver satisfeito com a forma como a Crosscard lidou com a sua reclamação, tem o direito apresentar uma queixa à CNPD ou à autoridade de proteção de dados do seu país. Pode obter mais informações sobre os seus direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados no Site da CNPD.

ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este aviso poderá ser atualizado ocasionalmente mediante a publicação de uma nova versão nos Nossos Sites. Recomendamos que o utilizador consulte esta página regularmente, assegurando-se de que concorda com quaisquer alterações. Se tais alterações forem substanciais, o utilizador poderá receber uma notificação da nossa parte relativamente às mesmas por e-mail.

Se tiver alguma dúvida ou questão respeitante a este Aviso de Privacidade, contacte o nosso Agente de Proteção de Dados através do endereço eletrónico data@crosscard.com ou envie-nos uma carta para Crosscard através do endereço postal 26-28, Rue Edward Steichen,L-2540 Luxemburgo, Luxemburgo.

O texto original do presente Aviso de Privacidade foi produzido em inglês. Qualquer tradução fornecida noutro idioma servirá apenas para propósitos de conveniência. Caso seja detetada qualquer inconsistência ou discrepância entre os textos originais em inglês e a sua respetiva tradução em qualquer outro idioma, em qualquer caso, prevalecerá o que foi escrito nas versões originais em inglês.